Uma análise crítica da súmula 404 do STJ

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex- conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

O endeusamento do Estado laico

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Balanços, valores e realidade

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando

Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.